Recurso Adesivo
No caso do Recurso Especial nº. 2.093.072/MT sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a interposição de Recurso Adesivo foi admitida em uma situação onde a apelação, apresentada pelo advogado da parte contrária, tinha como único objeto de discussão a verba honorária. Isso significa que, nesse julgamento específico, o Superior...
REFORMA TRABALHISTA (L13467) deve ou não retroagir aos contratos de trabalhos firmados anterior a sua publicação.
Debate-se a aplicabilidade retroativa da Lei nº 13.467 (chamada Reforma Trabalhista), aos contratos de trabalho que foram firmados antes da promulgação da sobredita Lei. A questão central é determinar se as disposições da referida reforma devem ou não se aplicar a contratos estabelecidos antes de sua vigência. Essa dúvida chegou,...
Será que asfixiar as importações ajuda o clima?
Thiago Stuque Freitas Augusto Fauvel de Moraes 26 de janeiro de 2024, 6h32 Grandes transformações têm pouco de coincidência, muito de persistência e, às vezes, elas vêm para atender interesses nada altruístas. A perseverança, ao que parece, é capaz de nos convencer até da hipótese mais improvável. Quem poderia dizer,...
